Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoMinistério do trabalholocais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais;h) emprego das cores nos locais de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoConceitos do Direito do Trabalhodo Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSegurança jurídicade relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo princípio...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDireitos da personalidadehumana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto, o artigo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoIntervenção da união dos estadosdo princípio da autonomia entre os entes federativos.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoMoralidade administrativaagir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...282930...121
