Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitoso princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos (como, por exemplo, o de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançapor exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaé preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser efetivamente considerado culpado (AVENA, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDda entrega ou na seleção dos produtos, ela não é mera hospedeira de conteúdo, mas participante da relação contratual.A LGPD...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoParidade e princípio da cooperaçãoProcesso Civil.A cooperação entre as partes perpassa também o princípio da paridade, eis não se possível falarmos na existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação12345...118
