Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoextensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoConceitoO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoPessoas naturaisReporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoObrigações AlternativasSituação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAdicional Noturnoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoVantagenscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoAgentes Políticosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosde um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...104105106...118
