“princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos
- ConceitoAgentes Políticos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoConcessionária
ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoFaltas
mental e física do trabalhador, desgastadas no curso da relação laborativa (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoFormas de Provimento
voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência