JurisHand AI Logo

princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDireito constitucional processual

    legitimidade da ação direta de inconstitucionalidade - art. 103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDuplicata simulada

    prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoOutras fraudes

    Somente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAtribuições

    e XXV, primeira parte, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova