JurisHand AI Logo
|

princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoDireitos do nascituro

    natalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    de provas, evitando-se surpresas no processo (art. 7º e 9º, CPC).Em contrapartida, o princípio da ampla defesa garante aos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas, enquanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    pelos princípios da hierarquia e disciplina, estando organizada em patentes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    portanto, essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio fundamental e estabelece uma divisão constitucional de competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores