Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens singulares e coletivosA unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens públicos e privadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoUsuáriosda Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e independentemente...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPersonalidade e capacidadee assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoFinalidade e objetomaterialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto1...414243...99
