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princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDireito comparado

    e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoRequisitos técnicos

    dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCondições apropriadas

    de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    6º, da CF), pretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non