Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoIluminaçãonos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoTeoria da imprevisãoprestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoObrigaçõese do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalda verdade, revelam os objetivos da Administração Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoProduto e serviço no CDCdo produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).Apesar da costumeira confusão, produto e serviço são conceitos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCaducidade(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...192021...95
