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primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    e as do empregado (DELGADO, 2020).Para tanto, o Direito do Trabalho, com apoio nas previsões da Consolidação das Leis do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDuração razoável do processo

    art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.Logo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoTestemunhal

    com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
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