Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA teoria clássica, teoria da culpa ou teoria subjetiva pressupõe a culpa como fundamento da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalda conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosEle incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCausalidade simples e cumulativaA responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoNexo causalSua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...373839...99
