Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoTráfico de drogasda descriminante do estado de necessidade.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicade se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...343536...99
