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primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    da relação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).Abraçando...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    base as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    (art. 7º, CF), deixando evidente o papel da legislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos