“primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoBeneficiários
como estudantes, donas de casa e desempregados.Dependentes (art. 16, da Lei nº 8.213/1991)Os dependentes são aqueles que...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoAmeaça
O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoContraditório
Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoAutonomia interna
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dentro da categoria de agentes públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo