Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoFérias anuais1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoOutras questões atinentes à competênciaDe acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoPenal ou civilpor questões organizacionais, admite-se a divisão da jurisdição de acordo com alguns critérios.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPagamento em consignaçãorealização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoLicitaçãoConstituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoSegurado empregadoContudo, a exclusão de determinadas verbas da base de cálculo da contribuição, como auxílios e diárias para viagens, foi...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...123124125...156
