Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
É incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.
de emprego é estabelecida entre o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).
Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...
temos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).
forma parcelada (quotas periódicas), a quitação da última implicará na presunção de quitação de todas as anteriores, até...
O decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...
Desta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...
da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de...