Busca AIConceitosTodas as Áreas“primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoComplementando a noção fundamental da ilicitude, detecta-se, ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAusência não consideradas faltasúnico, da CLT).Todavia, e conforme prevê o art. 130, os dias de férias a serem concedidos variam de acordo com a assiduidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoUsuáriosatividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoOrganização e competências dos estadosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoA última garantia diz respeito à irredutibilidade de subsídios, a qual garante a impossibilidade de diminuição da remuneração...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoVacânciaNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...109110111...156
