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prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Estadual

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais2.027 de 31/12/1946

    Art. 1º - – Fica aberto ao Departamento Estadual de Saúde o crédito especial de Cr$ 3.930,70 (três mil novecentos e trinta cruzeiros e setenta centavos), para pagamento ao seguintes: Cr$ Baia Marcarenhas & Cia. Ltda. - fornecimentos feitos ao Instituto "Raul Soares", em 1942 e 1943 3.361,10 Companhia Telefônica Brasileira - assinatura do telefone instalado no Centro de Saúde, relativo ao mês de dezembro 49,60 Dr. Amilcar Xavier de Gouveia - diárias vencidas nos meses de outubro a dezembro de 1945 400,00 Sebastião ...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais88 de 30/03/1938

    BENEDITO VALADARES RIBEIRO José Maria de Alkmim DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/716/779/1716779.pdf...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais884 de 23/12/1942

    BENEDITO VALADARES RIBEIRO Ovídio Xavier de Abreu Francisco Balbino Noronha Almeida OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/649/246/1649246.pdf...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais2.031 de 18/01/1947

    ALCIDES LINS – Interventor Federal. OBSERVAÇÃO: A imagem do quadro a que se refere o art. 4º está disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/175/987/1175987.pdf.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais801 de 25/10/1941

    Benedito Valadares Ribeiro Ovídio Xavier de Abreu Francisco Balbino Noronha Almeida QUADRO Nº 1 OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/675/457/1675457.pdf...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais2.008 de 31/12/1946

    Art. 1º - – Fica a Prefeitura Municipal de São Lourenço, autorizada a pagar, de acôrdo com o disposto no artigo 3.º, do Decreto-lei estadual n.º 1.000, de 24 de novembro de 1943, quantia de Cr$ 7.020,00 (sete mil e vinte cruzeiros), relativa à diferença de subsídio e representação do prefeito no exercício de 1945, assim discriminada: Cr$ Ao ex-Prefeito Professor Fernando Pereira Magalhães, período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 1945 663,00 Ao Prefeito em exercício, dr. José Ribeiro Lage, período de 1.º de janeiro a 25 de novembro de 1945 6.35...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais2.104 de 11/04/1947

    Art. 1º - São declarados de utilidade pública, para o fim de serem desapropriados, e adquiridos em juízo ou fora dele, diversos lotes de terrenos e benfeitorias neles existentes, situados na "Vila Rádio", no Barreiro do Araxá, município do mesmo nome, e pertencentes a José Cavalini, Banco de Crédito Real de Minas Gerais, Inácio Valadares, Manuel Pena, Antônio Lázaro Massote, dr. Alberto Bouchardet, e outros, com a área de 173.860,m²00, para complemento da área de 210.320,m²00, referida no art. 3º, do Decreto-lei nº 2.109, de 24-1-1944, da qual já foi desapropriada pelo citado decreto-lei a área de 36.460,m²00.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais83 de 19/02/1938

    BENEDITO VALADARES RIBEIRO José Maria de Alkmim Ovídio Xavier de Abreu FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORÇAMENTO PESSOAL PARA 1938 OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/716/670/1716670.pdf...