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prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

  • Jurisprudência - TSE60.084.508 de 21/08/2023

    O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso, julgando extinto o feito sem resolução de mérito e prejudicado o pedido de retirada do processo de pauta formulado pela recorrente, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pela recorrente, Coligação Brasil da Esperança, o Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Ta...

  • Jurisprudência - TSE60.012.057 de 24/10/2024

    O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, e os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand, advogado do agravado Maurilio Vieira de Albuquerque. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

  • Jurisprudência - TSE60.011.888 de 27/09/2024

    O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Antonio Carlos Ferreira (substituto), Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia (Presidente). Falou a Dra. Ana Paula Trento pelo paciente Wladimir Afonso da Costa Rabelo, e o Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, pelo Ministério Público Eleitoral. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (substituto), Floriano de...

  • Jurisprudência - TSE60.008.529 de 18/12/2020

    O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, mantendo deferido o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente). Impedimento do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Falou pelo recorrido Bertolino da Costa Neto, o Dr. Joelson DAcórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

  • Jurisprudência - TSE60.020.454 de 09/11/2021

    O Tribunal, por unanimidade, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para que proceda à substituição dos Drs. José Braz Mello Lima e Edimar de Souza Gonçalves, mantida a indicação do Dr. João Paulo Mendes Neto, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (Presidente).Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

  • Jurisprudência - TSE60.135.873 de 09/08/2023

    O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso para, confirmando a liminar, determinar a retirada definitiva da íntegra do conteúdo impugnado e condenar o recorrido ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pela recorrente, Coligação Brasil da Esperança, o Dr. Marcelo Winch Schmidt.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques (substituto), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio ...

  • Jurisprudência - TSE60.361.522 de 18/06/2024

    O Tribunal, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo interno e negou¿lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça (substituto), Raul Araújo e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Registrou-se a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Edson Ferrari Filho, advogado do agravante Ismael Alexandrino Júnior. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça (substituto), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

  • Jurisprudência - TSE60.017.475 de 19/12/2024

    O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para negar provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos, advogado do agravado Heliomar Klabunde. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos T...