“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.290.497 de 14/06/2024
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as questões preliminares e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente em exercício). Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. William Rafael Henzel Diederichs, pela recorrida Luciane Maria Carminatti. Composição: Ministros(as) Cármen Lúcia (Presidente em exercício), Nunes Marques, Gilmar Mendes (substituto), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos T...
- Jurisprudência - TSE60.227.992 de 05/09/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou o Dr. Flávio Vinícius Araújo Costa, pelo recorrido Carlos Orleans Brandão Júnior. Registrada a presença, no plenário, da Dra. Marilda de Paula Silveira, advogada do recorrido Flávio Dino de Castro e Costa. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André R...
- Jurisprudência - TSE60.182.264 de 03/09/2024
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos segundos embargos de declaração, assentou o caráter protelatório e aplicou multa aos embargantes, nos termos do voto do Relator. companharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça e a Ministra Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, no plenário, do Dr. Israel Nonato da Silva Júnior, advogado do embargante Rafael Brandão Scaquetti Tavares. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André ...
- Jurisprudência - TSE60.022.076 de 13/03/2023
O Tribunal, por unanimidade, julgou desaprovadas as contas do Diretório Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas ao exercício financeiro de 2018, impondo¿lhe determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo requerente, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) Nacional, o Dr. Caio Augusto Tadeu Carvalho de Almeida.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Ra...
- Jurisprudência - TSE60.064.943 de 05/10/2020
O Tribunal, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente), que o acompanhou com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Falou pelo paciente, Luciano Caldas Bivar, o Dr. Ademar Rigueira Neto. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
- Jurisprudência - TSE60.081.830 de 29/09/2022
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário para julgar procedente a impugnação proposta contra José Roberto Arruda e indeferir o pedido de registro de sua candidatura nas eleições de 2022, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrido, José Roberto Arruda, o Dr. Francisco Roberto Emerenciano. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio B...
- Jurisprudência - TSE64.643 de 15/03/2023
Iniciado o julgamento, o Tribunal indeferiu o pedido de sustentação oral, por ausência de previsão regimental. Em seguida, por unanimidade, negou provimento ao agravo em recurso especial, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Acompanhou o julgamento do processo o Dr. Michel Saliba Oliveira, advogado do agravado Paulo Sérgio Rodrigues Titan. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horb...
- Jurisprudência - TSE60.040.533 de 20/05/2024
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e julgou prejudicado o pedido de efeito suspensivo, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente). Registrou¿se a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Danilo Couto Marques, advogado da embargada, Lirley Rovânia Néri Corrêa.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.