“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.185.211 de 19/04/2022
O Tribunal, por unanimidade, julgou desaprovadas as contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) ¿ Nacional, referentes ao exercício financeiro de 2016, impondo¿lhe determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.Falou pelo requerente Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Dr. Caio Augusto Tadeu Carvalho de Almeida.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sé...
- Jurisprudência - TSE60.050.959 de 26/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo em recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, no plenário, do Dr. Marcelo Dias de Paula, advogado dos agravantes Francisco Evandro de Araújo Filho e Francisco Evandro de Araújo. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.082.475 de 08/09/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais interpostos por Talysson Barbosa Costa e pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Registrada a presença do Dr. Sidney Neves na Sala Virtual. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
- Jurisprudência - TSE60.008.404 de 11/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pela recorrente, Coligação Agora É a Vez do Povo, o Dr. Uilson Pacheco de Deus. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
- Jurisprudência - TSE60.114.652 de 12/05/2023
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos representados, e, no mérito, julgou improcedentes os pedidos formulados na representação, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo representado, Jair Messias Bolsonaro, o Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques (substituto), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.156.220 de 26/06/2023
O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, vencidos parcialmente dos Ministros Nunes Marques e Raul Araújo, que arbitravam a multa no patamar mínimo legal. Acompanharam integralmente o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Falou pela recorrida, Coligação Brasil da Esperança, o Dr. Matheus Henrique Domingues Lima.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.291.007 de 27/02/2025
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Cármen Lúcia (Presidente). Falaram: a) o Dr. Marcello Dias de Paula pelo recorrente Luiz Armando Schroeder Reis; e b) a Dra. Marilda de Paula Silveira pelos recorridos Luciano Pereira e outros. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE61.336.966 de 29/11/2024
LISTA TRÍPLICE. JUIZ TITULAR. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. REQUISITOS OBJETIVOS ATENDIDOS. CERTIDÕES POSITIVAS. PROCESSOS CÍVEIS. AUSÊNCIA DE MÁCULA À IDONEIDADE MORAL. ENCAMINHAMENTO. SÍNTESE DO CASO 1. Trata–se de lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz titular, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, decorrente do término do primeiro biênio do Dr. Eustáquio Inácio de Noronha Neto, ocorrido em 7.10.2024, composta pelo Dr. Pérsio Oliveira Landim, pelo Dr. Júlio César Moreira Silva Júnior e pela Dra. Rosana Laura de Castro Farias Ramires. A...