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- Jurisprudência - TSE60.021.859 de 02/06/2025
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Igor Labre de Oliveira Barros, advogado dos embargantes Rubson Oliveira Nazário e outro. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.033.625 de 30/05/2025
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Cármen Lúcia (Presidente). Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Eduardo Damian Duarte, advogado dos embargados Rubens Rocha de Andrade e outra. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.022.441 de 08/09/2023
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes (Presidente).Registou¿se a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Armando Barreiros e Silva, advogado dos agravantes, Partido Social Democrático (PSD) Municipal e outros.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.002.898 de 24/10/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti, e os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e Cármen Lúcia (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Registrada a presença, na sala de videoconferência, do Dr. Thiago Santos Bianchi, advogado do agravante Democracia Cristã (DC) - Municipal. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.071.603 de 01/09/2022
O Tribunal, por unanimidade, deferiu o pedido de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes ao cargo de presidente da República nas eleições de 2022, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo requerente Ciro Ferreira Gomes, o Dr. André Garcia Xerez Silva.Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.072.902 de 06/09/2022
O Tribunal, por unanimidade, deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Messias Bolsonaro ao cargo de presidente da República nas eleições de 2022, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou pelo requerente Jair Messias Bolsonaro, o Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.Acórdão proferido em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.010.398 de 09/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros André Mendonça (substituto), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia (Presidente).Registrou¿se a presença, no Plenário, do Dr. Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, representante dos agravados, Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho e Antônio Rodrigues Roberto.Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça (substituto), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.176.555 de 06/05/2022
O Tribunal, por unanimidade, julgou desaprovadas as contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Nacional, referentes ao exercício financeiro de 2016, impondo¿lhe determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach (com ressalva de entendimento), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin (Presidente). Falou pelo requerente, Partido Socialista Brasileiro (PSB) Nacional, o Dr. Felipe Santos Corrêa.Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos...