“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.178.257 de 11/03/2021
O Tribunal, por maioria, rejeitou as preliminares, nos termos do voto do Relator, vencido parcialmente, o Ministro Edson Fachin, que acolheu a preliminar de conexão e determinou a reabertura da instrução e a reunião dos processos sobre os mesmos fatos. No mérito, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pela autora Coligação Brasil Soberano (PDT/AVANTE), Dr. Walber de Moura Agra, pelo representado Jair Messias Bolsonaro, a ...
- Jurisprudência - TSE60.095.730 de 15/12/2022
Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de ingresso nos autos, como amicus curiae, formulado por terceiro interessado, e no mérito, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Federação Brasil da Esperança e ao recurso especial interposto por Thiago de Sousa Bagatin, e não conheceu do recurso ordinário interposto pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) Estadual, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falaram: pela recorrente Federação Brasil da Esperança (FE...
- Jurisprudência - TSE60.076.803 de 29/09/2022
O Tribunal, resolvendo questão de ordem, por maioria, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento, nos termos propostos pelo Ministro Presidente, vencido o Relator. E, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por Valmir dos Santos Costa e pela Coligação O Povo Quer, mantendo o indeferimento do registro da candidatura do primeiro recorrente e não conheceu do recurso de George Martins Moraes da Silva, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente/recorrido...
- Jurisprudência - TSE60.002.185 de 30/08/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais eleitorais, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente, J. F. da Costa Publicidade, o Dr. Paulo Cézar Nobre Machado Filho. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.231.291 de 11/10/2022
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente) Falou pelo recorrente, Welderson Sidney da Silva Teixeira, o Dr. Alexandre Bissoli. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.160.761 de 10/11/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente, Eduardo Santos Guimarães, o Dr. Acácio Wilde Emílio dos Santos. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.070.474 de 06/12/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente Jair de Figueiredo Monte, o Dr. André Paulino Mattos. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - TSE60.135.888 de 08/11/2022
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pela recorrente Fabiane Fernandes dos Santos, o Dr. Lucas Matheus Madsen Hanisch. Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.