“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF714 de 22/09/2020
ANÍBAL, Felippe. Preso por Corrupção, Morto por Covid-19. Como o coronavírus se espalhou a partir da cozinha de um presídio paranaense e matou Nelson Meurer, diabético e cardiopata que, aos 77 anos, teve a prisão domiciliar negada. Revista Piauí, 21 jul. 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/preso-por-corrupcao-morto-por-covid-19/. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Processo Legislativo e Democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 76-77. BARSIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório de monitoramento semanal da COVID-19, 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Monitoramento-Semanal-C...
- Jurisprudência - STF850 de 22/03/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 "CAPUT" PAR-ÚNICO ART-00005 INC-00010 INC-00033 ART-00037 "CAPUT" PAR-00003 INC-00002 ART-00063 INC-00001 INC-00002 ART-00070 ART-00102 PAR-00001 ART-00103 INC-00008 ART-00143 ART-00144 INC-00001 INC-00002 INC-00003 PAR-ÚNICO ART-00145 ART-0163A ART-00165 ART-00166 "CAPUT" PAR-00001 INC-00001 INC-00002 PAR-00002 PAR-00003 INC-00001 INC-00002 LET-A LET-B LET-C INC-00003 LET-A LET-B PAR-00004 PAR-00005 PAR-00006 PAR-00007 PAR-00009 PAR-00010 PAR-00011 PAR-00012 PAR-00013 PAR-00014 PAR-00015 PAR-00016 PAR-00017 PAR-00018 PAR-00019 PAR-00020 ART-0166A INC-...
- Jurisprudência - STF760 de 26/06/2024
Após a leitura do relatório e a realização de sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Falaram: pelo requerente Partido Verde, a Dra. Vera Lúcia da Motta; pelo requerente Partido dos Trabalhadores, o Dr. Miguel Novaes; pela requerente Rede Sustentabilidade, o Dr. André Rodolfo de Lima; pelo requerente Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL, o Dr. André Brandão Henriques Maimoni; pelo requerente Partido Socialista Brasileiro - PSB, o Dr. Felipe Santos Correa; pela interessada, o Ministro Bruno Bianco Leal, Advogado-Geral da União; pelo amicus curiae Associação de Jovens Engajamundo, a Dra. Sandra Verôn...
- Jurisprudência - STF946 de 20/02/2025
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 ART-00018 ART-00023 INC-00002 ART-00024 INC-00012 ART-00030 INC-00001 INC-00002 ART-00159 ART-00196 ART-00197 ART-00227 ART-00229 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-006259 ANO-1975 ART-00003 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-008069 ANO-1990 ART-00014 PAR-00001 ECA-1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEG-FED LEI-008080 ANO-1990 ART-00016 INC-00003 LET-C INC-00006 ART-00017 INC-00004 LET-A LET-B ART-00018 LET-A LET-B LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-009882 ANO-1999 ART-00004 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-010406 ANO-2002 ART-00187 ...
- Jurisprudência - STF1317890 de 22/08/2023
EMBTE.(S) : MUNICIPIO DE ITA ADV.(A/S) : PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM ADV.(A/S) : LEONARDO SCHMALZ TATIM ADV.(A/S) : CARLOS CHANAN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ITA EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARATIBA ADV.(A/S) : RUBENS MAIA CASELANI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARATIBA EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU ADV.(A/S) : CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ ADV.(A/S) : OTAVIO MARQUES DE MELO EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE RIO DOS...
- Jurisprudência - STF1317890 de 13/06/2023
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE ITA ADV.(A/S) : PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM ADV.(A/S) : LEONARDO SCHMALZ TATIM AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARATIBA ADV.(A/S) : RUBENS MAIA CASELANI ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARATIBA AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BLUMENAU ADV.(A/S) : CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA ADV.(A/S) : OTAVIO MARQUES DE MELO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS ADV.(A/S) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL D...
- Jurisprudência - STF1067086 de 21/10/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00002 INC-00054 INC-00055 ART-00023 ART-00030 INC-00006 INC-00007 ART-00034 INC-00007 LET-D ART-00037 "CAPUT" ART-00070 PAR-ÚNICO ART-00071 INC-00002 INC-00006 INC-00008 INC-00009 PAR-00003 ART-00074 INC-00002 ART-00102 INC-00001 LET-F INC-00003 LET-A PAR-00003 ART-00160 PAR-ÚNICO INC-00001 INC-00002 ART-00198 PAR-00002 INC-00002 INC-00003 ART-0216A PAR-00001 INC-00004 ART-0219A ART-00241 TÍTULO-6 CAPÍTULO-1 SEÇÃO-6 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LC...
- Administrativo
- Controle da Administração Pública
- Meios De Controle Da Administração Pública
- Jurisprudência - STF7232 de 10/01/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00023 INC-00005 ART-00062 "CAPUT" PAR-00001 INC-00003 PAR-00002 ART-00066 PAR-00005 ART-00084 INC-00026 ART-00102 INC-00001 LET-A ART-00163 INC-00001 ART-00165 PAR-00002 ART-00167 PAR-00003 ART-00215 ART-0216A TÍTULO-00008 CAPÍTULO-00003 SEÇÃO-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000041 ANO-2003 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000095 ANO-2016 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000106 ANO-2020 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000109 ANO-2021 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00107 ART-00109 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CO...