“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF935 de 02/07/2024
Acórdão(s) citado(s): (ATO NORMATIVO AUTÔNOMO, DEFINIÇÃO) ADI 2439 (TP), ADI 3664 (TP), ADI 3673 (TP), ADI 2321 MC (TP), ADI 4874 (TP), ADI 5543 (TP), ADI 1383 MC (TP). (HIPÓTESE, CABIMENTO, ADPF) ADPF 390 AgR (TP), ADPF 554 AgR (TP). (ADPF, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) ADPF 33 (TP). (MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, DIREITO FUNDAMENTAL) MS 22164 (TP). (PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO FUNDAMENTAL) ACO 1966 AgR (TP). (MÍNIMO EXISTENCIAL, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL) ADI 4717 (TP). (PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, ATO NORMATIVO, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, PNEU USADO) ADPF 101 (TP). (ATO REGULAMENTAR, ABSTRAÇÃO, AUTONOMIA, IMPESSOALIDADE) ADI 2...
- Jurisprudência - STF1452298 de 26/04/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA ADV.(A/S) : CLAUDIO SANTOS DA SILVA AGDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA ADV.(A/S) : CLAUDIO SANTOS DA SILVA AGDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 9 REGIAO - ESTADO DO PARANA ADV.(A/S) : FERNANDO VIEIRA JULIO AGDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO ADV.(A/S) : CARLO RENATO BORGES ADV.(A/S) : NICOLE RINALDI DE BARCELLO...
- Jurisprudência - STF474 de 20/09/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00003 INC-00001 INC-00002 ART-00005 "CAPUT" ART-00006 ART-00024 INC-00009 PAR-00001 PAR-00002 ART-00168 ART-00205 ART-00207 ART-00218 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00009 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009394 ANO-1996 ART-00054 PAR-00001 INC-00004 INC-00007 LDBEN-1996 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEG-FED MPR-002170 ANO-2001 ART-00001 MEDIDA PROVISÓRIA LEG-FED PJL-000017 ANO-2020 PROJETO DE LEI, RJ LEG-EST CES ANO-1989 ART-00309 PAR-00001 CONSTITUIÇÃO E...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF6066 de 21/07/2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE ATIVA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS OPERADORAS DE CELULARES (ACEL), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (ABRAFIX), PERTINÊNCIA TEMÁTICA. PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, AUTONOMIA, ESTADO-MEMBRO, PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, SECESSÃO. DISTRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE, REFORÇO, FEDERALISMO COOPERATIVO. FEDERALISMO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ATO NORMATIVO, MULTIDISCIPLINARIDADE. PRIVILÉGIO, INTERPRETAÇÃO, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, ATO LEGISLATIVO; PRINCÍPIO, INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. PRIN...
- Jurisprudência - STF6118 de 06/10/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00169 PAR-00001 INC-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00014 ART-00021 INC-00001 ART-00024 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009868 ANO-1999 ART-00012 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-FED EMD-000095 ANO-2016 EMENDA LEG-FED DEC-026404 DECRETO LEG-FED DEC-009602 ANO-2018 DECRETO LEG-EST ADCT ANO-1989 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-EST LEI-001238 ANO-2018 ART-00004 INC-00002 INC-00004 A...
- Jurisprudência - STF1457770 de 23/01/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00036 INC-00040 ART-00037 PAR-00004 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-008429 ANO-1922 ART-00010 ART-00011 "CAPUT" INC-00001 INC-00002 INC-00005 ART-00012 INC-00003 LEI ORDINÁRIA - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEG-FED LEI-008112 ANO-1990 RJU-1990 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS LEG-FED LEI-014230 ANO-2021 LEI ORDINÁRIA LEG-FED DEL-004657 ANO-1942 ART-00006 ART-00028 LINDB-1942 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LICC-1942 LEI DE INTR...
- Jurisprudência - STF5027 de 08/11/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 ART-00002 ART-00025 ART-00037 "CAPUT" INC-00002 INC-00005 INC-00009 ART-00061 PAR-00001 INC-00001 LET-C INC-00002 LET-A ART-00073 ART-00075 ART-00096 INC-00002 LET-D ART-00169 PAR-00001 INC-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000019 ANO-1998 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000095 ANO-2016 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00011 ART-00113 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009882 ANO-1998 ART-00027 LEI ORDINÁRIA LEG-FED ...
- Jurisprudência - STF1403904 de 23/10/2023
BANCO MUNDIAL. Women, Business and the Law 2020. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/ bitstream/handle/10986/32639/9781464815324.pdf. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995. p. 96-97 e 108. BUZZI, Catarina de Macedo. O debate sobre a indicação de uma mulher à Suprema Corte brasileira: o efeito da desigualdade de gênero na política concorrencial. Jota, 2023. CARVALHO, Aurora Tomazini de Carvalho. Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-semântico. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. p. 380. D...