“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.090.710 de 17/06/2024
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo em recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Bento Unido e Forte para, desde logo, conhecer do seu recurso especial eleitoral, negando provimento aos recursos especiais eleitorais interpostos pela Coligação Bento Unido e Forte e por Diogo Segabinazzi Siqueira, Amarildo Lucatelli e Guilherme Rech Pasin, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes (Presidente). Juntou mídia de sustentação oral, o Dr. Joelson Dias, advogado do recorrente/recorrido Gui...
Jurisprudência - TSE60.098.872 de 01/12/2022
O Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso ordinário eleitoral a fim de indeferir o pedido de registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, vencidos o Relator e os Ministros Carlos Horbach e Raul Araújo. Acompanharam a divergência, os Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves. Redigirá o acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski. Acompanhou o julgamento, por videoconferência, o Dr. Rodrigo Barcellos Gonçalves, advogado do recorrido, Henrique Zanotelli de Vargas. Acórdão publicado e...
Jurisprudência - TSE60.015.723 de 25/10/2023
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para reconhecer a legitimidade ativa do recorrente para ajuizar a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa e determinar o retorno dos autos ao TRE/SP a fim de que prossiga na análise do feito como entender de direito, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).Falou pelo recorrido, Juvenil de Almeida Silvério, o Dr. Arnaldo Versiani.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cárme...
Jurisprudência - TSE60.040.784 de 29/09/2022
O Tribunal, resolvendo questão de ordem, por unanimidade, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento, e, também por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário, mantendo o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Agnelo Santos Queiroz Filho ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022 e determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (Presidente). Falou pelo recorrente, Agnelo Santos Queiroz Filho, o Dr. José Eduardo Rangel...
Jurisprudência - TSE60.004.579 de 14/12/2020
O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos especiais interpostos pela Coligação Ideias Que Transformam, pela Coligação Renovar: Caraúbas Tem Jeito, por Francisca Leite de Medeiros Alves e pelo Diretório Municipal do Republicanos e por Raimundo Gurgel Júnior, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram, pelos recorrentes, Republicanos ¿ Municipal e outro, o Dr. Osmar José Maciel de Oliveira. Acórdão publicado em sessão. Composi...
Jurisprudência - TSE60.009.108 de 02/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento do feito, formulado pelos advogados do recorrente, e, no mérito, conheceu em parte do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e Cármen Lúcia (Presidente). Falaram: a) pelo recorrente, Wladimir Afonso da Costa Rabelo, a Dra. Ana Paula Trento; e b) em nome do Ministério Público Eleitoral, o Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, Vice-Procurador-Geral Eleitoral.Composição: Minis...
Jurisprudência - TSE60.198.310 de 21/12/2022
O Tribunal, por unanimidade, aprovou o relatório final do resultado da apuração dos votos da eleição para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, nas eleições de 2022, proclamando eleitos para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou pelo Ministério Público Eleitoral o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Vice¿Procurador¿Geral Eleitoral.Composição: Ministro...
Jurisprudência - TSE60.202.275 de 18/03/2021
Julgamento conjunto do REspe 0600078-27 e da TutCautAnt 0602022-75O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para deferir o registro da candidatura de Jociclelio Castro Macedo, e julgou prejudicada a Tutela Cautela Antecedente nº 0602022-75, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido, Partido dos Trabalhadores (PT) Municipal, o Dr. Emanuel Pinheiro Chaves, exclusivamente no Respe 0600078-27.Composição: Ministros Luís Robert...