Jurisprudência TSE 060198310 de 21 de dezembro de 2022
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Relator(a)
Min. Alexandre de Moraes
Data de Julgamento
06/12/2022
Decisão
O Tribunal, por unanimidade, aprovou o relatório final do resultado da apuração dos votos da eleição para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, nas eleições de 2022, proclamando eleitos para os cargos de Presidente e Vice¿Presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Falou pelo Ministério Público Eleitoral o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Vice¿Procurador¿Geral Eleitoral.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Ementa
ELEIÇÕES 2022. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL. RELATÓRIOS DA TOTALIZAÇÃO. PRESIDENTE E VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APROVAÇÃO.1. Os relatórios parciais dos grupos de Estados foram devidamente aprovados, o que autoriza a proclamação do resultado definitivo da Eleição Presidencial de 2022.2. Declaram–se eleitos para os cargos de Presidente e Vice–Presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.