“previdência social” em Conceitos
- ConceitoSegurado facultativo
optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoReceitas de outras fontes
atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas espécies de contribuição social (art. 195,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoContribuinte individual
Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado especial
de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura de proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoDirigente sindical
Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPrincípios e diretrizes
O desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes