“previdência social” em Conceitos
- ConceitoInternacional
uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoRemuneração
Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoOrganização do estado
é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoPrincípios
próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoExceções à publicidade
acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoCooperação nas fases do processo
parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoCritérios para definição da competência
Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoProcesso legislativo
A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo