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previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoMonopólio estatal

    dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoInvestidura

    de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFontes

    também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes