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previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    seguro dizer que a seguridade social atual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    de tempo de serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoDiretrizes

    pelo atual texto constitucional.Dividida em três grandes blocos de ação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Atuando em três distintas frentes - (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo pode ocorrer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCompensação de horas

    As horas excedentes devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração adicional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    efetiva ultrapassagem de limites; VI - sua prática envolver ou visar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora