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previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoContribuições sociais

    dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente atua em três frentes – saúde, previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPenalidades

    Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoSeguridade social

    São essas: (i) a saúde; (ii) a previdência social; e (iii) a assistência social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoTarifas

    particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns serviços públicos são custeados por receita oriunda...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).-...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoEmpreitada

    salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para fixação do que deve ser a remuneração, mas principalmente custear...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    de financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida de contribuição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social