Busca AIConceitosTodas as Áreas“previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em ConceitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoTiposAdicionais(c.1) Adicional de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoParticipação da iniciativa privadado Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde de forma complementar...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCaracterizaçãoempregado também deixa de fazer jus ao recebimento do adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos agentes nocivos à saúde,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAssistência socialconstitucional, a seguridade social se divide em (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhode uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoTrabalho contínuo4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoAusência não consideradas faltasmotivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...91011...24