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previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público ou privado (p. ex., uma entidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoPrevidência social

    por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    de previdência privada é, por expressa previsão constitucional, facultativo e de caráter complementar ao regime geral da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    peculiaridades deste regime é a instituição de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    seja como segurados obrigatórios ou segurados facultativos (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social