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prevenção da fadiga” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste e a fatiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoConexão e continência

    de foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoDever de auxílio

    sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c) dever de prevenção: apontar deficiências...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    informação, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

    • Consumidor
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