fadiga acumulados no decorrer da execução do contrato laborativo (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).
CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço decorrentes do exercício do labor...
partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga...
Público entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.
contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste e a fatiga...
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
consagração da cláusula rebus sic stantibus e da busca pelo equilíbrio contratual.- Direito à efetiva prevenção e reparação...
prevenção, previsto no art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.