“prevenção da fadiga” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoIntervenção da união dos estados
São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
da peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoMoralidade administrativa
Administração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
ConceitoSegurança jurídica
A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual