“presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

ConceitoProduto e serviço no CDC
pessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
ConceitoIn natura
seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
ConceitoEm dinheiro
ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoFornecimento de infraestrutura
com energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição de computador ou mesmo de compra de materiais simples de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoIndelegabilidade
quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função jurisdicional é a porção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade