“presidente e vice-presidente” em Conceitos

ConceitoHipóteses de inelegibilidade
analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoForças armadas
(art. 84, XIII, da CF/1988) é o Presidente da República.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
e Vice-Presidente da República.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoRegime jurídico e remuneração
os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa pertence tanto ao Presidente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoCláusula de desempenho
acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoDireitos da personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoDireitos do nascituro
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoEstelionato
O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato