Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoIncompatibilidadesimpedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado o mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisConforme previsão contida no art. 120, da CF, deve haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesexercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...8910...85
