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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica, assegura um contraditório real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    na prestação dos benefícios e serviços;(iv) Irredutibilidade do valor dos benefícios;(v) Equidade na forma de participação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPoder constituinte

    Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoProrrogação

    valor da causa ou por conta de questões territoriais).Caso a competência relativa não seja observada, cabe à parte prejudicada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital