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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    formas de realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMonopólio estatal

    Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoRegras gerais

    valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    edital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Assim, a proposta apresentada deverá prever um preço, o qual será analisado e, à luz da relação custo-benefício e das especificidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC