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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    A premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Prévia manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio