JurisHand AI Logo

preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoDireito à segurança

    É expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à informação

    informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Estado lhe dá a função de coordenar os grupos e os indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEstado de sítio

    também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    que se tornou impossível; caso nenhuma das obrigações tenha subsistido, o credor poderá reclamar o valor de qualquer uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento