Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoSimulaçãoPor exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoIníciovalor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020), observado o prazo prescricional correspondente (art. 149, da CLT).Neste cenário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesart. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConceitoRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizCódigo de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio do devido processo legalart. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSilêncio do réuformação do convencimento do juiz”.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias anuaise obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...464748...88
