“preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoUnidirecional
juízo de valor.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoSigiloso
interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas, bem como pela necessidade de preservação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoPericial
determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoLicenças
A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPrescrição
que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFontes do direito obrigacional
como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional