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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento

    que o fornecimento do EPI não exclui a responsabilidade do empregador de empenhar todos os seus esforços na redução dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCaracterização

    adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos agentes nocivos à saúde, a legislação obreira também reconhece a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    depende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua aprovação.Votado o projeto de lei - e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    2021).Com vistas à redução dessas chances de concretização dos riscos, o Direito do Trabalho, seguindo sua tendência protetora...

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    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão