“preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-acidente
A natureza jurídica do benefício é, fundamentalmente, indenizatória, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoPensão por morte
maior valor, sendo os demais recebidos com um redutor.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoAposentadoria por idade
Este benefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
- ConceitoBeneficiários
filhos.- Segunda classe: os pais do segurado, que poderão receber benefícios caso não existam dependentes da primeira classe...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoDependentes
que vai além da mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoPrincípios e objetivos
Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoBens dos estados
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Com relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais