Busca AIConceitosTodas as Áreas“preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoCompetênciasexcepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoTribunal de contasPoder Legislativo é a de fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoMinistros de estadoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciasNo mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasJá as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDos tipos de ação penalPública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoContagem do tempo de serviçoTrabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...141516...88
