Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição e decadência” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisconstitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrincípios e diretrizesuniversal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosque são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAcepção e alcancee LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcance1...111213...59