“prescrição de drogas” em Conceitos
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoInduzimento ao consumo
drogas; 2) Instigar: reforçar uma ideia já existente e 3) Auxiliar: dar apoio financeiro ou estrutural para o uso de drogas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
- ConceitoInício
quinquenal e prescrição bienal.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoColaboração para o tráfico
A Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de Drogas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoAssociação para o tráfico
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Financiamento ou custeio do tráfico
- ConceitoPrazos específicos no CDC
Civil são plenamente aplicáveis às relações de consumo, sendo cabível, por exemplo, a alegação de interrupção da prescrição...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoCausa de aumento de pena
A primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena